文档介绍：CURSOS ONLINE – COMÉRCIO INTERNACIONAL – CURSO REGULAR
PROF. RODRIGO LUZ E MISSAGIA
Oi, pessoal.
Na aula de hoje, vamos ver os demais erciais pedidos no
edital: Pacto Andino, NAFTA e Mercosul.
Pacto Andino
O Pacto Andino também é unidade Andina.
Quando estudamos a ALADI na aula anterior, vimos que o Tratado de
Montevidéu permitiu a criação de “panelinhas” dentro do bloco. As
“panelinhas” são, como vimos, os acordos de alcance parcial.
Desta forma, todos os benefícios e vantagens concedidos dentro de
uma ”panelinha” não precisariam ser estendidos para os demais
países do bloco.
Pôxa, mas a “panelinha” não pode atrapalhar o processo de
integração da ALADI? Pode. Mas a outra alternativa é ser rígido
demais, obrigando que toda concessão feita a um país seja estendida
aos demais países do bloco. A ALALC era assim e, por isso, fracassou.
Os países reconheceram que seria mais eçar a integração
“comendo pelas beiradas” do que tentar arrancar a integração a
fórceps. E, por isso, as panelinhas são permitidas. A única coisa que
ficou decidida na ALADI é que essas “panelinhas” não poderiam ser
blocos fechados. Pelo Princípio da Convergência, consagrado no
Tratado de Montevidéu, esses acordos de alcance parcial tenderiam a,
no futuro, crescer e crescer e crescer incluindo os outros membros da
ALADI. Assim, a alguns países, mas as
“panelinhas” iriam crescendo até que se atingisse o total dos países
da ALADI.
O Pacto Andino é uma das “panelinhas” da ALADI. A outra é o
Mercosul.
Foi criado em 1969 pelo Acordo de Cartagena entre Bolívia, Colômbia,
Chile, Equador e Peru.
Em 1973, Venezuela aderiu ao bloco, mas se retirou em 2005 para
aderir ao Mercosul.
Em 1976, o Chile se retirou.
Portanto, atualmente, são membros apenas a Bolívia, a Colômbia, o
Equador e o Peru.
O bloco atingiu o estágio de área de ércio em 1993. E
atingiu o estágio de união aduaneira em 1995.
Mas o Peru teve um cronograma diferente: e